{"id":5,"date":"2023-03-23T11:24:36","date_gmt":"2023-03-23T11:24:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.iscap.pt\/linguaedireito\/?page_id=5"},"modified":"2023-07-24T01:44:44","modified_gmt":"2023-07-24T01:44:44","slug":"5-2","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.iscap.pt\/linguaedireito\/index.php\/5-2\/","title":{"rendered":"Apresenta\u00e7\u00e3o\/Introduction"},"content":{"rendered":"\n
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Promovido conjuntamente pelo ISCAP\/P.PORTO (Mestrado em Tradu\u00e7\u00e3o e Interpreta\u00e7\u00e3o Especializadas), pela Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Cat\u00f3lica Portuguesa e pela DGT-Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Tradu\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Europeia, o Congresso L\u00edngua e Direito ter\u00e1 lugar nas instala\u00e7\u00f5es do ISCAP e da UCP, em formato h\u00edbrido (presencial e online), com o intuito de identificar e debater um conjunto amplo de quest\u00f5es na interse\u00e7\u00e3o entre o mundo do Direito e o mundo da lingu\u00edstica.<\/p>\n\n\n\n

Vivemos um tempo em que o Direito se internacionalizou e se europeizou, em que as diversas fronteiras (f\u00edsicas, culturais, educacionais), entre povos e entre grupos sociais, se v\u00e3o esbatendo (ou, mais recentemente, se v\u00e3o reerguendo). Neste contexto, h\u00e1 que debater se as l\u00ednguas assumem o papel de pontes ou, ao contr\u00e1rio, de muralhas. Quer se fale da tradu\u00e7\u00e3o de documentos legais, da utiliza\u00e7\u00e3o de uma linguagem jur\u00eddica acess\u00edvel ao cidad\u00e3o comum, do uso de l\u00ednguas diversas no ensino do Direito, dos direitos lingu\u00edsticos dos estrangeiros e minorias nacionais ou de outros temas, a liga\u00e7\u00e3o entre o Direito e a l\u00edngua, sempre complexa e multifacetada, \u00e9 um dom\u00ednio cuja investiga\u00e7\u00e3o cabe promover.<\/p>\n\n\n\n

O uso e interpreta\u00e7\u00e3o de qualquer l\u00edngua condicionam decisivamente o acesso de todos \u00e0 justi\u00e7a e os direitos das minorias lingu\u00edsticas, refletindo-se na efic\u00e1cia das pol\u00edticas jur\u00eddicas. Por outro lado, o correto dom\u00ednio da l\u00edngua \u00e9 essencial para a interpreta\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o da lei, com consequ\u00eancias significativas para os indiv\u00edduos e as comunidades.<\/p>\n\n\n\n

O Congresso L\u00edngua e Direito pretende explorar esta estreita rela\u00e7\u00e3o entre as duas \u00e1reas cient\u00edficas, a partir de uma abordagem interdisciplinar que promova a troca de conhecimentos e as oportunidades de trabalho em rede entre profissionais e acad\u00e9micos, contribuindo para o desenvolvimento de uma compreens\u00e3o mais profunda de como a l\u00edngua molda e \u00e9 simultaneamente moldada pelo sistema jur\u00eddico.<\/p>\n\n\n\n

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Convidamos, portanto, a comunidade acad\u00e9mica a submeter propostas que possam enquadrar-se num dos seguintes eixos tem\u00e1ticos:<\/strong><\/p>\n\n\n\n