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Curso de Gestão Aduaneira - 5.ª edição

Data de Início:
Sex., 03 maio 2019
Data de Conclusão:
Qua., 12 junho 2019
Referência:
512128 / 552cd6269e67d
Favoritos:
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Preço:
500 EUR - Público Geral
27Jose Campos Amorim.png Prof. Campos Amorim
Doutorado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Evry em França, Professor Coordenador de Direito Fiscal no ISCAP, membro do Centro de Estudos Organizacionais e Sociais do Politécnico do Porto (CEOS.PP).

Descrição

Descontos aplicáveis:
- 10% para Alunos, Ex-Alunos, Docentes e Funcionários do ISCAP.

 

Duração

54 horas

 

Horário

semana das 19h00 às 22h00

sábado das 10h00 às 13h00

Dias: 3, 4, 7, 10, 11, 15, 17, 18, 21, 24, 25, 29, 31 de maio; 1, 5, 7, 8 e 12 de junho de 2019

 

Formadores

  • Doutor José de Campos Amorim - Professor Coordenador de Direito Fiscal no ISCAP
  • Mestre Paulo Amaro - Inspetor de Comércio Internacional na empresa Bureau Veritas
  • Dr. Ricardo Marmelo - Verificador Superior no Núcleo de Procedimentos Aduaneiros da Alfândega de Leixões
  • Mestre Luís Carmo - Verificador Especialista na Alfândega de Leixões, Coordenador do Setor de Regimes Aduaneiros Especiais
  • Mestre Carlos Vicente - Reverificador Assessor da Carreira Técnica Superior Aduaneira, do quadro da Autoridade Tributária Aduaneira, Coordenador dos Procedimentos Fiscais da Alfândega de Leixões
  • Dr. Rui Nogueira - Técnico Verificador no Núcleo de Procedimentos Fiscais da Alfândega de Leixões

 

Objetivos Gerais

Proporcionar aos participantes conhecimentos práticos em matéria de operações de comércio internacional.

 

Objetivos Específicos

Abordar os principais elementos caracterizadores dos formalismos aduaneiros,dos regimes aduaneiros, da legislação aduaneira,da tributação das operações de importação, exportação, transmissão e aquisição intracomunitárias,da classificação, origem e valor aduaneiro, da consulta das pautas aduaneiras,dos Impostos Especiais sobre o Consumo de outros procedimentos aduaneiros.

 

Conteúdos Programáticos

  1. Princípios gerais de comércio internacional
  2. Formalidades aduaneiras e desalfandegamento das mercadorias
  3. Regimes aduaneiros
  4. Regras de origem, valor aduaneiro e classificação pautal das mercadorias
  5. Dívida aduaneira e modalidades de pagamento
  6. Imposto Sobre Veículos (ISV)
  7. Regime do IVA nas transações intra e extracomunitárias
  8. Impostos Especiais sobre o Consumo (IEC)
  9. Contencioso aduaneiro

 

Destinatários

Técnicos, administrativos, contabilistas, gestores, responsáveis financeiros, comerciais, especialistas de mercados externos e outras pessoas interessadas.

 

Métodos Pedagógicos

Método expositivo.

 

Formador Responsável

Prof. Campos Amorim

 

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Área de Formação