15 June 2012 | 16.00 | ISCAP
ABSTRACT
Parafraseando o autor de “Por quem os sinos dobram”, Ernest Hemingway, nenhum sistema jurídico é uma ilha. O que significa que a influência intercultural é uma constante histórica nas experiências jurídicas.
O sistema jurídico português manifesta influências culturais oriundas de sistemas integrantes da família romano-germânica: italiano, alemão e francês. Mais recentemente, é imperioso referir-se o relevo do direito da União.
Não é, no entanto, a influência do sistema romano-germânico que me interessa. O que me suscita a curiosidade é a influência, cada vez mais presente, do sistema de common law. Verifica-se que as especificidades culturais e jurídicas deste sistema não impediram a sua crescente influência nos países de civil law.
A conferência centrar-se-á na análise de convenções de limitação e de exclusão da responsabilidade dos administradores, business judgment rule, corporate indemnification e Directors and Officers’ Liability Insurance.
O processo de intromissão destas figuras jurídico-societárias cunhadas na experiência cultural norte-americana em direitos europeus de civil law conhece momentos de crispação e de resistência. Sendo assim, é importante captar a caracterização originária dos institutos societários importados da experiência cultural norte-americana, como as transformações, tensões, resistências e até as rejeições que tais institutos sofrem neste processo de «legal transplant».
Bionote
Maria Elisabete Gomes Ramos: Professora Auxiliar na Faculdade de Economia de Coimbra. É Licenciada, Mestre e Doutora pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Em Março de 2010 conclui o Doutoramento com a dissertação O seguro de responsabilidade civil dos administradores (entre a cobertura e a exposição ao risco), Coimbra: Almedina, 2010. É autora de várias obras publicadas que versam, em particular, o tema da responsabilidade civil dos administradores.
É membro do Conselho Científico da Faculdade de Economia de Coimbra.
Integra a Comissão de Acompanhamento Científico do Centro de Estudos Interculturais do ISCAP. Faz parte do Conselho Científico da Association International de Droit des Assurances (Portugal). É investigadora do Centro de Estudos Cooperativos e da Economia Social da Faculdade de Economia de Coimbra. Integrou o Consejo Científico Asesor de las Jornadas sobre Responsabilidade Social Transfronteriza (Santiago de Compostela).